Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e ocupação pelo comprador. Ou seja, após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indenização por larvas em chocolate

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Fotos pornográficas geram indenização

Briga de trânsito leva a indenização

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Loja indeniza clientes

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

TJMG condena seguradora a indenizar

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.

Município não fornecerá remédio

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Compra via internet acaba na Justiça

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Policiais indenizam por agressão

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional