Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente

A indenização do dano estético se destina a minorar a lesão permanentemente incrustada no corpo da vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Justiça condena consumidor inadimplente

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP