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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43

Tendências do Direito Contemporâneo.

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:30

Tribunal de Nuremberg

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 14:22

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50

Mulheres na ditadura militar.

visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:37

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:57

Montesquieu revira-se no túmulo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53

Homo sapiens, ética e direito.

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58

Religião sem Deus.

“Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural
Array Publicado em 2024-09-10T13:39:04.916587

Emergências no Direito.

As situações de emergência e de urgência possuem conceitos distintos[1] para aqueles que prestam o
Array Publicado em 2024-09-04T15:46:05+00:00

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
Array Publicado em 2024-08-31T10:53:36.848726

Direito & Justiça

A razão do direito moderno é aquela que estabelece uma ordem objetiva e calculável porque teme o

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 123156

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e

visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

“Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

As situações de emergência e de urgência possuem conceitos distintos[1] para aqueles que prestam o

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

A razão do direito moderno é aquela que estabelece uma ordem objetiva e calculável porque teme o

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