Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em

STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30

de R$ 30,00, entendeu que não cabe, neste caso específico, a aplicação do princípio da insignificância.

Ação contra dívida de R$ 6 bilhões da Eletronorte aguarda desempate

O recurso da Eletronorte está empatado e aguarda voto de ministro da Primeira Turma para conclusão. A dívida é estimada hoje em até R$ 6 bilhões.

Reconhecimento de paternidade com pedido de alimentos. Pedido de anulação da r. sentença.

Citação que ocorreu corretamente na pessoa do defensor, que tampouco compareceu. Processo procrastinado há quatorze anos em razão do comportamento desleal do apelante. Condenação por litigância de má-fé. Sentença mantida. Recurso improvido.

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista