Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional

Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Defesa do Contribuinte

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

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TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro

Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente

Contrato com reserva de domínio (art. 521 à 528 do código civil de 2002)

Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço.

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou

Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia

Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.