Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

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O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

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Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

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Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

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Racismo reverso

O STJ afasta a tese de racismo reverso e reforça a interpretação das leis antirracistas no Brasil, reafirmando a exclusão histórica de grupos racializados

Não se exporta imposto: o erro de taxar o agro e a necessidade de agregar valor

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“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

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Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem