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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:07
Simulador Tributário: a inovação tributária sob o viés estratégico
Indo além de benefícios operacionais, a inovação pode ser um divisor de águas para melhores hábitos de compra, contribuindo para uma gestão fundamentalmente estratégica.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 09:31
Gilmar Mendes nega pedido de advogados contra prisão após condenação em segunda instância
Eles impetraram habeas coletivo (para beneficiar todos os presos ou os que estão prestes a ser presos). Ministro do STF argumentou que pretensão era 'genérica' e que cada caso é individual.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 15:05
Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visita em prisão, diz Gilmar Mendes
A decisão é do ministro Gilmar Mendes ao negar HC no qual Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:17
'Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver crise política', diz Gilmar Mendes
Para ministro, pedir vista no julgamento da chapa Dilma-Temer seria algo 'absolutamente normal'. Corte eleitoral retoma análise da campanha na próxima terça-feira (6).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:42
Ministro Gilmar Mendes responde a Ricardo Lewandowski: ‘Tropeço foi fatiar impeachment’
Presidente do TSE criticou afirmação do colega de STF, segundo quem impeachment de Dilma foi 'tropeço' da democracia.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 12:09
Ministro Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por 'bêbados'
O presidente do TSE falou que ela é 'mal feita' durante construção da tese de um caso envolvendo a rejeição das contas de candidatos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 17:12
Gilmar Mendes diz que recurso de Lula à ONU é ação 'precipitada' e de 'índole política'
Na peça, o ex-presidente fez críticas ao que considera 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:25
Ministro Gilmar Mendes mantém relatoria de investigação da campanha de Dilma Rousseff
Após aprovação com ressalvas, ministro continuou apurando despesas. Defesa da presidente afastada já recorreu para derrubar análise de dados.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:24
Gilmar Mendes suspende decisão que impedia Rede Globo de exibir matéria sobre juiz investigado
Ao invés da proibição prévia de veiculação de matérias jornalísticas, deve ser dada prioridade a sanções a posteriori, como o direito de resposta ou a reparação do dano
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:00
Gilmar Mendes questiona capacidade do Senado para representar estados da Federação
?Não é o Judiciário que está usurpando competência, é o Legislativo que não está exercendo as suas próprias?, disse o ministro
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:40
Gilmar Mendes nega pedido de explicações a advogado por notícia veiculada em revista
O texto jornalístico, de acordo com o advogado, trata de um suposto insucesso da candidatura de Asfor Rocha ao cargo de ministro do STF, para o qual deveriam ter sido pagos supostos R$ 500 mil referente a nomeação
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:03
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus
O ministro deferiu pedido de liminares suspendendo a condenação de um homem que furtou roupas usadas e de outros dois acusados por furto e tentativa de furto de bibicletas usadas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:55
Ministro Gilmar Mendes nega liminar em MS para procurador-geral de justiça do DF
Foi negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28858.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas
O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de que deveria ser reconhecida a atipicidade da conduta em razão da aplicação do princípio da insignificância.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:06
Ministros Gilmar Mendes e Humberto Martins participam de webinar da OABRJ
Ministros Gilmar Mendes e Humberto Martins participam de webinar da OABRJ.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 12:36
Execução provisória não vale para penas restritivas de direitos, diz Gilmar Mendes
Gilmar lembrou a regra do artigo 147 da LEP e observou que o STJ, com base na redação desse
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:28
TSE vai definir limites para candidato financiar a própria campanha, diz Gilmar Mendes
Na semana passada, o Congresso derrubou veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:47
Gilmar Mendes diz que Operação Lava Jato é motivo para rever prisão em segunda instância
Ministro do Supremo afirma que provisórias decretadas a partir da operação tornam detenções dispensáveis após condenação.