Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários