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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:35
Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite "Nan Soy" ao menor J.P.R.N., que apresenta intolerância à proteína do leite de vaca.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:51
Tribunal condena hospital por problemas durante parto
Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:20
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Guarda dos filhos ? Alternada, Compartilhada ou Unilateral?
Entenda as diferenças entre os três tipos e como são aplicados
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:54
Combate à Prática de Atos de Alienação Parental
Abril é o mês de combate à prática de atos de Alienação Parental. Em vista disso, a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão Nacional da Infância e Juventude do IBDFAM e do Instituto Proteger, escreveu um artigo a respeito.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:36
Alienação Parental: danos irreparáveis para as crianças
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos surgidos ao longo do tempo no Poder Judiciário, fez-se indispensável a elaboração de uma lei específica quanto à matéria, a Lei nº12.318/2010.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:32
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:15
Casal será indenizado por falta de luz em casamento
Foi fixado o valor de R$ 5 mil para cada um dos pais e R$ 10 dez mil para cada um dos noivos, valores que deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Falta de provas impede indenização
Mãe de menor recorre a Justiça em busca de indenização para seu filho por conta do suposto abandono do pai, mas perde por falta de provas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:50
Percentual para quantificar valor não é regra
Pai com salário de R$750,00 não teria condições de pagar, a título de pensão, o percentual como lhe fora determinado
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:42
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considerou que a mãe não poderia ter renunciado a parte da dívida alimentar, pois isso causaria prejuízo à filha menor.