Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

A decisão é da Terceira Turma.

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade

Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.

TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.

Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe

Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

TJ determina que recém-nascida seja incluída no plano de saúde da mãe

Empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a incluir o bebê no plano de saúde

Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização