Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho

Embromação!

gastos de 2014, no processo que analisa a regularidade das contas de gestão da presidente Dilma Rousseff

Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa

Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam

Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral

O hospital sustenta que a atividade de efetuar a cobertura dos gastos dos beneficiários não pode

Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal

Justiça manda reparar dano por acidente

A autora pediu a reparação dos danos materiais mais os gastos com táxi e indenização por lucros

Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

TJ condena plano de saúde.

pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Lei nº 11.357, de 19/10/06

servidores dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima - GEDET; fixa o valor

Ação direta de inconstitucionalidade. Leis federais nº 11.169/2005 e 11.170/2005, que alteram a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais

DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017

agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília na

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir

Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais

Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo

meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial

Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial

dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional

LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.