TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R$ 600,00, receberá as diferenças salariais e os devidos reflexos em 13º, férias, FGTS, repousos remunerados e aviso-prévio

TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

O banco processou o sindicato por distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: ?No Brasil e no mundo, explorando você?, em alusão ao slogan publicitário da instituição.

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Justiça condena empresário por obrigar funcionários a trabalho forçado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão e à prestação de serviço comunitário por explorar trabalhadores estrangeiros

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Lula defende novo valor do salário mínimo