Companhia deverá indenizar passageiro por bagagem incendiada

Transportadora responde pela indenização de bagagem regularmente despachada até o valor de 10.000 vezes o valor do coeficiente tarifário, no caso de extravio

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Webinar vai discutir as alterações nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo primeiro episódio.

Cliente vítima de fraude será indenizado

A Net deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes pela empresa sem nunca ter firmado contrato

TJ condena município a indenizar menor

Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais, pelo acidente ocorrido no parque da escola pública em que a criança estuda

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

Portador de deficiência discriminado receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo

Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia

Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura

Administradora de cartões é condenada a anular dívida e pagar indenização por danos morais

A Calcard deverá anular débito de R$ 167,25 reais do autor, além de indenizá-lo moralmente em de R$ 6,220 mil reais

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.