Home- busca: Gabriel Fonseca e Ana Luiza Fernandes de Moura
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas
A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:02
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan
A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
acusado. Com esse entendimento, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:41
Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:40
Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante
Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:45
Prisão indevida de homem gera indenização
Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48
TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais
?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:21
Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre
Ocorrido o atropelamento, deixou o réu de prestar imediato socorro à vítima e afastou-se do local para fugir à responsabilidade penal ou civil decorrente do fato.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:10
Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços
Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em apresentações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica
Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Pensão por morte. Filho de ex-sevidora de autarquia federal. Ente público com personalidade jurídica própria. Ilegimidade passiva da União.
Ação ordinária em que se busca provimento jurisdicional que conceda benefício de pensão por morte a filho de ex-servidora de autarquia federal.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:11
Multa deve ter prévia notificação
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
