Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Juíza não explica por que não transferiu menor

Renan renuncia à presidência do Senado

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Registro de furto em DP não gera danos morais

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Transferência de marca gera sucessão trabalhista