Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Ciência leva a novo conceito de morte

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho