TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC

O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.

STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS

De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de FERNANDO DE MIRANDA IGGNÁCIO, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Motorista não tem direito a hora extra relativa ao intervalo intrajornada na "dupla pegada"

Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.

Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização

A professora foi contratada por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

Exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais

TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a ocorrência de litispendência (identidade de ações) entre uma ação movida por um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e outra ajuizada pelo sindicato que representa os trabalhadores da empresa no Estado do Rio de Janeiro.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero