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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 17:02
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 12:37
Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos
Relator do projeto, senador Arolde Oliveira argumentou que, com menos de 21 anos, é possível
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:02
Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura
Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37
Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia
de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:20
DECRETO Nº 9.380, DE 23 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:05
CSJT - Resolução n° 218, de 23 de março de 2018
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:47
Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo
A gravação ambiental produzida por um dos interlocutores, na condição de vítima de um crime, com o
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:49
LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:12
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27
Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário
3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:54
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:43
Supremo Tribunal Federal analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto
O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 17:04
Pedido de vista suspende julgamento de Recurso Extraordinário sobre não cumulatividade do PIS
O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 09:05
Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila
Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia
