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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

, ou seja, aquela relacionada com a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:48

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

O colegiado seguiu por unanimidade o voto da redatora designada do acórdão, desembargadora Mônica
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:20

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:00

Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

De acordo com os autos, o trabalhador renunciou à estabilidade em 29 de outubro de 2009 e foi
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:40

Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou o WMS Supermercados do Brasil, do
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010

Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Conflito de Competência. Ação de cobrança de expurgos de poupança. Ação proposta posteriormente a Cautelar de exibição de documentos.

CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:53

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.

Exibindo resultado de 9641 até 9660 de um total de 124841

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

, ou seja, aquela relacionada com a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao

O colegiado seguiu por unanimidade o voto da redatora designada do acórdão, desembargadora Mônica

Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso

De acordo com os autos, o trabalhador renunciou à estabilidade em 29 de outubro de 2009 e foi

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o

trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou o WMS Supermercados do Brasil, do

Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.

De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o

CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade

aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.

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