Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:16

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 10:03

Defesa pede que ex-presidente Lula preste depoimento a tribunal em caso do triplex

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 10:15

Câmara dos Deputados adia pela segunda vez votação da PEC da reforma política

Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os parlamentares. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (23).
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 17:11

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18

Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral

Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

(do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:20

Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:50

Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato

Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:05

Sérgio Moro rejeita questionamentos da defesa de Lula sobre condenação no caso do triplex

Defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão de processo da Lava Jato sobre o triplex no Guarujá.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 09:31

Plenário do Senado vota reforma trabalhista nesta terça-feira; saiba o que o projeto prevê

Enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, reforma muda mais de 100 trechos da CLT. Proposta prevê pontos que podem ser negociados e, em caso de acordo, terão força de lei.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:00

Saques do último lote das contas inativas do FGTS serão antecipados para este sábado

5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:17

Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 09:18

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 13:55

Fachin: juiz não condena por ódio, e sistema penal não é resposta para todos os males

Relator da Operação Lava Jato defendeu importância da política para solucionar crise.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:10

Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 09:15

JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões, diz Ministério Público Federal

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 124799

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os parlamentares. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (23).

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.

Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar

(do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.

, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.

Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do

Defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão de processo da Lava Jato sobre o triplex no Guarujá.

que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, reforma muda mais de 100 trechos da CLT. Proposta prevê pontos que podem ser negociados e, em caso de acordo, terão força de lei.

5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.

Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão

Relator da Operação Lava Jato defendeu importância da política para solucionar crise.

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.

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