Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral