Home- busca: Fundo do direito
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 11:06
Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio
O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 09:00
Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho
A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:02
STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós
Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:10
Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties
A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17
Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado
Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 17:09
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:36
Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre
injustificável do infrator à custa do banco – situação que o direito de regresso busca impedir.
-
Array Publicado em 2023-02-10T14:24:50+00:00
Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes
estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.
-
Array Publicado em 2022-12-08T19:19:42+00:00
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a
-
Array Publicado em 2022-11-29T16:47:42+00:00
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
