Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6362/05, do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Finanças mantém dívidas da Cofins para sociedades civis de serviços

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, o Projeto de Lei 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples.

Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional