Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet

Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17

Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais

Medida é válida para todo o território nacional

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Promoção na carreira militar. Prescrição de fundo de direito

Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Pretensão de efeitos infringentes. Aclaratórios recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade

Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de

Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

Por Andressa Melo e Katherine Manrique

Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.