Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em virtude de problemas psiquiátricos graves que exigem regime de internação.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Concessionária terá que trocar carro

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Loja é condenada a indenizar cliente

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação