Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

José Nobre Guimarães se livra da cassação

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo