Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.