TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Projeto define crime de formação de quadrilha

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TRF manda Caixa indenizar cliente

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes.

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.

Tribunal decide que sumir com bem alugado é furto, não estelionato

A corte decidiu que os donos de duas retroescavadeiras que sumiram depois de alugadas devem receber indenização de R$ 330 mil da seguradora.