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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:47

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 15:04

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:38

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:51

PEC corrige distorções no número de vereadores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Sinais particulares
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Perigos na intitulação de fundos e reservas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

O Império da Lei
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 16:20

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 16:45

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Exibindo resultado de 9361 até 9380 de um total de 20217

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

PEC corrige distorções no número de vereadores

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Sinais particulares

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

O Império da Lei

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

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