TJSP transmite online recurso ao STJ

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso

Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Último juiz preso tem habeas corpus

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor