Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta

O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios