Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento

Por Patricia Bazei.

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

Consoante dispõe o artigo 253 da CLT, o adicional de insalubridade também será devido aos trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.

Sentença Cível

Ação declaratória de compensação de débito tributário com crédito de precatório.

Decisão agravada que indeferiu a suspensão a exigibilidade do crédito tributário.

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais

A condenação se deu em razão de violência obstétrica

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica

O benefício não é obrigatório por lei.

Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu “ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”. 

Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?

Por Guilherme de Castro Souza.