Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de agravo de instrumento interposto sem a juntada de peças consideradas obrigatórias e facultativas por lei.

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

O monitoramento de redes sociais e sites é um trabalho diário para agências de comunicação digital

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

Veja o que fazer para peticionar eletronicamente

Demais procedimentos serão peticionados exclusivamente de forma eletrônica em 280 dias a contar da publicação da resolução

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.

Divórcio on-line é alvo de críticas

O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que

OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados

certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades com a OAB

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.