Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os

Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda

Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas

Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência

consequências da tramitação de uma causa perante juízo incompetente permite interpretação mais

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

, há mais de trinta anos, com sua companheira, sem contrair matrimônio. Incidência, quanto à vocação

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

acerca da atividade tributária nacional e suas limitações, mais especificadamente em relação ao

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

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Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

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Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

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Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

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