Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

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Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

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TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

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Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda