Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.

Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.

Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados

A decisão foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.