Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.

Supressão. Deferimento. Natureza salarial.

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

O Estado do Maranhão terá que pagar R$ 20 mil a um doador de sangue que recebeu diagnóstico falso-positivo em exame de HIV feito pelo Centro de Hemoterapia do Maranhão ? Hemomar, em São Luís. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em julgamento nesta quinta-feira, 15.

Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.

Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido

A 1ª Câmara Civel do TJRN indeferiu pedido de uma servidora que buscava a imediata implantação da Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Justiça gratuita. Preenchidos os pressupostos legais, o benefício da justiça gratuita deve ser concedido.

Justiça Gratuita.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.