Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil