Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Policiais indenizam por agressão

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

O valor dos intangíveis

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Negligência de operadora de celular gera indenização

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Polêmica no cadastro de advogados