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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:36

Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio

Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:14

Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR

A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica as principais mudanças que exigem atenção do contribuinte.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:30

Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas

Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:19

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:50

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:13

Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem

Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 15:52

Personal trainer que agrediu síndico em Águas Claras é condenado a dois anos de prisão

O personal ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de reparação mínima pelos prejuízos causados, diante dos transtornos médicos e estéticos ocasionados à vítima.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:04

Nova Lei Maria da Penha aumenta a proteção para mulheres

“A mudança deve fazer com que juízes passem a aplicar a Lei Maria da Penha sem olhar para algumas subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da lei”, diz especialista
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:42

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

Por José Santana dos Santos Junior.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:14

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:27

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:16

Pesquisa revela quais as preferências dentro do trabalho híbrido

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:38

Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:36

Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico

Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal e é vedada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:02

Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

Exibindo resultado de 6961 até 6980 de um total de 48431

Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças.

A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica as principais mudanças que exigem atenção do contribuinte.

Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.

Por Marcelo Lucas.

O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.

Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.

Advogado explica!

O personal ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de reparação mínima pelos prejuízos causados, diante dos transtornos médicos e estéticos ocasionados à vítima.

“A mudança deve fazer com que juízes passem a aplicar a Lei Maria da Penha sem olhar para algumas subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da lei”, diz especialista

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Por José Santana dos Santos Junior.

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

Cabe recurso ao TRF4.

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.

Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.

Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal e é vedada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

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