BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.