Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Policiais indenizam por agressão

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

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Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

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TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

O valor dos intangíveis

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Negligência de operadora de celular gera indenização

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil