Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Policiais indenizam por agressão

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

O valor dos intangíveis

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas