Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

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Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Campanha contra o foro privilegiado

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Renan nega crise envolvendo o Senado

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação