Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.