Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral