Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural