Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

Por Sibele Pimenta.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30

DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:47

Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico

Por Beatriz Machnick.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07

Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação

Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:05

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30

SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:42

CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00

Offshore não é ilegal nem imoral

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 12:56

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03

O Novo Decreto do SAC e a LGPD

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:12

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em abril

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:40

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em fevereiro e março

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:43

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a mais um grupo de beneficiários; veja quem recebe

Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:01

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Exibindo resultado de 6981 até 7000 de um total de 13880

Por Sibele Pimenta.

Por Nitiele Genelhu.

Por Renata Melloni.

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.

Por Beatriz Machnick.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

Por Daniel Toledo.

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.