Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Adicional de insalubridade.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TJ mantém partilha procedente de união estável

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.