Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior

O caso foi analisado pela Primeira Turma do TST que rejeitou recurso da Shell e manteve a decisão do TRT da Primeira Região favorável ao executivo.

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora'

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

brigou com um colega de trabalho fora das dependências da reclamada, uma microempresa de instalações elétricas.

Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado

(Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora

Tratamento de saúde fora do domicílio do doente. Reembolso de despesas com estadia e transporte.

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora

A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos